Áreas de Atuação

Confira os serviços que oferecemos

Atuação diversificada em consultoria e assessoria jurídica de forma contenciosa ou preventiva em vários ramos do Direito, com total comprometimento em oferecer soluções inteligentes, eficientes e transformadoras às diferentes necessidades apresentadas.

As demandas são minuciosamente estudadas no contorno das especificidades fáticas e pessoais, com parâmetro nos preceitos legais e principiológicos, com o estudo de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais atualizados acerca do tema.

Direito Civil

• Família ( Separação; Divórcio; Reconciliação conjugal; adoção; inventários; alimentos; testamentos; reconhecimento e dissolução de união estável);
• Elaboração de Contratos (compra e venda; locação; empréstimo; empreitada; depósito, arrendamento, etc) e análise documental;
• Indenizações por danos morais, materiais e lucro cessante;
• Propositura de ações em geral;
• Defesas e Recursos;
• Acordos extrajudiciais;
• Conciliações;
• Cobrança de dívidas e execuções judiciais.

Direito Empresarial

• Análise da responsabilidade dos sócios junto às várias modalidades de empresas;
• Orientação ao proprietário e funcionários da empresa para esclarecer a funcionabilidade dos títulos de crédito (preenchimento; prazo; elaboração);
• Orientação sobre a inclusão e exclusão de sócios no quadro societário;
• Defesas administrativas e judiciais;
• Declarações de inexistência de relação jurídica.

Direito Imobiliário

• Regularização de imóveis;
• Ações de Usucapião;
• Elaboração e análise de Contratos de Compra e Venda e Locações;
• Análise de documentos para segurança das negociações imobiliárias;
• Ações de Despejo, Renovatória, Revisional e Consignação em pagamento;
• Manutenção ou Reintegração de Posse;
• Interdito proibitório;
• Imissão na Posse.

Direito Penal

• Acompanhamento na fase policial, inquéritos, depoimentos e flagrantes.
• Audiência de custódia;
• Defesas criminais;
• Recursos em geral;
• Habeas Corpus;
• Atuação na fase de execução de pena com a postulação de Progressão de Regime, Livramento Condicional e Benefícios da Pena, dentre.

Direito Previdenciário

• Aposentadorias Urbanas e Rurais;
• Auxilio doença e auxilio acidente;
• Auxilio reclusão.

Direito do Trabalho

• Ajuizamento de reclamações trabalhistas, defesas, recursos, agravos, embargos, sustentação oral, impugnações e acompanhamento de perícias;
• Acordos extrajudiciais; acompanhamento de homologação junto ao Ministério do trabalho;
• Reuniões sindicais e análise em acordos, convenções e dissídios coletivos do trabalho.

Direito Tributário

• Recuperação e compensação de créditos tributários;
• Orientação em parcelamento de tributos;
• Defesas em autos de infração e propositura de embargos à execução;
• Propositura de medidas judiciais face a ilegalidade de normas e para recuperação de tributos pagos indevidamente.