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Com atuação em diversos ramos do Direito e a excelência profissional, o advogado LUCAS TEODORO BAPTISTA é capacitado a prestar assessoria e consultoria jurídica de forma contenciosa e preventiva nas mais sofisticadas questões do Direito, em todos os níveis de complexidade e em todo o território nacional.

Organizado de acordo com as necessidades de cada cliente, o profissional está inteiramente à sua disposição, comprometido a lhe atender e equipado para apresentar soluções confiáveis, eficientes, inteligentes, inovadoras e transformadoras à sua necessidade jurídica.

Áreas de Atuação

Conheça mais

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Direito do Trabalho

Atuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores.

Direito Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

Notícias Jurídicas!

Matérias da área jurídica atualizadas diariamente

PL quer revogar honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

02/03/2021 - No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais em processos trabalhistas. O texto altera a polêmica norma...

STF julga constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos em SP

02/03/2021 - O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei 16.897/2018 do município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos...

Excesso de cobrança pode ensejar danos morais em favor do consumidor

01/03/2021 - Quem nunca se estressou com uma avalanche de cobranças nos diversos meios de comunicação? E, ainda pior, com cobranças em nome de terceiros? A situação é real, atinge milhares de consumidores e já se reflete na...

Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativo

01/03/2021 - O devido processo legislativo é o centro de garantia da legitimidade do Estado de Direito. Ele atua como um princípio reitor que rege a elaboração dos atos normativos e confere balizas constitucionais de validade...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adere ao Justiça 4.0

01/03/2021 - Nesta segunda-feira (1/3), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira,...

Direito Tributário: Empresa poderá excluir o PIS/COFINS da base de cálculo

26/02/2021 - Empresa conseguiu reconhecer o direito de excluir a contribuição para o Pis e a COFINS da base de cálculo das próprias contribuições. Decisão é do juiz Federal Fernando Tonding Etge, da 3ª vara de Caxias do...

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