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Com atuação em diversos ramos do Direito e a excelência profissional, o advogado LUCAS TEODORO BAPTISTA é capacitado a prestar assessoria e consultoria jurídica de forma contenciosa e preventiva nas mais sofisticadas questões do Direito, em todos os níveis de complexidade e em todo o território nacional.

Organizado de acordo com as necessidades de cada cliente, o profissional está inteiramente à sua disposição, comprometido a lhe atender e equipado para apresentar soluções confiáveis, eficientes, inteligentes, inovadoras e transformadoras à sua necessidade jurídica.

Áreas de Atuação

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Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Direito do Trabalho

Atuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores.

Direito Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

Notícias Jurídicas!

Matérias da área jurídica atualizadas diariamente

TST: Banco deve indenizar por não promover bancário a gerente

05/07/2022 - A 3ª turma do TST condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido Rondon/PR por não o ter promovido ao cargo de gerente durante o contrato de trabalho, embora...

Servidora que se acidentou para não atropelar gato será indenizada

05/07/2022 - Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, no norte do Estado de SC, e mudou sua vida para sempre. Para não atropelar o felino, a servidora perdeu o controle de sua motocicleta e sofreu uma queda. Diante da...

Gratuidade em conta-corrente, emissão de boleto e Pix podem acabar para MEIs; entenda

05/07/2022 - O Banco Central (BC) estuda uma proposta de mudança regulatória que pode acabar com serviços diferenciados para Microempreendedores Individuais (MEIs) normalmente oferecidos por fintechs. Estão em jogo a isenção...

Casas Bahia indenizará trabalhador vítima de assédio moral

05/07/2022 - A empresa Casas Bahia terá de indenizar um funcionário que sofreu assédio moral por parte de gerente e superiora. Decisão é do juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara do Trabalho de São Paulo, ao...

Pai é condenado por reconhecer filha e depois interpor ação negatória

05/07/2022 - Julgamento da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença da juíza de Direito Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, da 1ª vara Judicial de Pereira Barreto/SP, que condenou pai a pagar R$ 7 mil por danos...

Cia aérea indenizará casal que ficou 33 horas sem malas em Paris

05/07/2022 - A 4ª câmara Civil do TJ/SC condenou uma empresa aérea francesa pelo sumiço de duas bagagens. Em 2020, um casal viajou a Paris e, ao chegar ao destino, às 12h do dia seguinte, descobriu que as malas ficaram no...

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