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Com atuação em diversos ramos do Direito e a excelência profissional, o advogado LUCAS TEODORO BAPTISTA é capacitado a prestar assessoria e consultoria jurídica de forma contenciosa e preventiva nas mais sofisticadas questões do Direito, em todos os níveis de complexidade e em todo o território nacional.

Organizado de acordo com as necessidades de cada cliente, o profissional está inteiramente à sua disposição, comprometido a lhe atender e equipado para apresentar soluções confiáveis, eficientes, inteligentes, inovadoras e transformadoras à sua necessidade jurídica.

Áreas de Atuação

Conheça mais

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Direito do Trabalho

Atuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores.

Direito Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

Notícias Jurídicas!

Matérias da área jurídica atualizadas diariamente

Incentivo de ICMS é subvenção de investimento e, portanto, não tributável

27/01/2022 - Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para investimento. Assim, a 1ª Turma da Câmara Superior (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

Governo reduz para 10 dias afastamento por covid-19

27/01/2022 - Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com...

Projeto obriga motorista bêbado que causar acidente de trânsito a indenizar vítima

27/01/2022 - O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar integralmente os danos causados às vítimas. O texto tramita...

Conselho regulamenta avaliação para concessão de porte de arma

26/01/2022 - O CFP (Conselho Federal de Psicologia) publicou uma resolução que regulamenta os procedimentos de avaliação psicológica para interessados em ter registro e porte de arma de fogo. O texto foi divulgado no Diário...

Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez

26/01/2022 - Uma em cada três das causas por invalidez no trabalho estão relacionadas a problemas na coluna, uma das doenças mais comuns que existem. Ou seja, em média, de cada 100 pessoas que se incapacitam e procuram a...

Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho

25/01/2022 - Por meio da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2022, fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece as...

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