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Com atuação em diversos ramos do Direito e a excelência profissional, o advogado LUCAS TEODORO BAPTISTA é capacitado a prestar assessoria e consultoria jurídica de forma contenciosa e preventiva nas mais sofisticadas questões do Direito, em todos os níveis de complexidade e em todo o território nacional.

Organizado de acordo com as necessidades de cada cliente, o profissional está inteiramente à sua disposição, comprometido a lhe atender e equipado para apresentar soluções confiáveis, eficientes, inteligentes, inovadoras e transformadoras à sua necessidade jurídica.

Áreas de Atuação

Conheça mais

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Direito do Trabalho

Atuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores.

Direito Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

Notícias Jurídicas!

Matérias da área jurídica atualizadas diariamente

INSS – O 14º salário ainda tem chances de ser aprovado

29/10/2020 - O 14° salário do INSS está em andamento no Senado Federal e pode ser aprovado. O abono seria válido apenas para este ano (2020), o objetivo do mesmo é amenizar os impactos da pandemia. O 14° salário ainda...

Acidente de trabalho: normas e deveres da empresa

28/10/2020 - Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Podemos citar como exemplos lesões causadas por esforços...

Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial

26/10/2020 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu que a Corte está na vanguarda das cortes constitucionais do mundo por já ter julgado diversas questões sensíveis ligadas à pandemia do novo...

Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor nova jornada de trabalho

23/10/2020 - A rescisão indireta, está prevista no artigo 483 da CLT, e tem como objetivo, rescindir o contrato de trabalho, por falta grave cometida pelo empregador. A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada...

ANPD – Aprovados diretores de órgão que vai fiscalizar LGPD

22/10/2020 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) os nomes dos cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Três deles são...

Sancionada lei que põe fim a benefícios fiscais do ICMS no estado de São Paulo

21/10/2020 - O governador João Doria sancionou a lei que possibilita o fim dos benefícios fiscais do ICMS e do IPVA em todo o estado de São Paulo. A medida deve gerar um aumento de tributos em curto espaço de tempo, uma...

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