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Com atuação em diversos ramos do Direito e a excelência profissional, o advogado LUCAS TEODORO BAPTISTA é capacitado a prestar assessoria e consultoria jurídica de forma contenciosa e preventiva nas mais sofisticadas questões do Direito, em todos os níveis de complexidade e em todo o território nacional.

Organizado de acordo com as necessidades de cada cliente, o profissional está inteiramente à sua disposição, comprometido a lhe atender e equipado para apresentar soluções confiáveis, eficientes, inteligentes, inovadoras e transformadoras à sua necessidade jurídica.

Áreas de Atuação

Conheça mais

Direito Civil

Trabalhamos em diversas áreas do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, bem como Direito Empresarial, acompanhando interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial/extrajudicial.

Direito Penal

Representamos nossos clientes durante a fase administrativa, policial e em Juízo, na defesa ou na assistência à acusação, em todas as instâncias, com atuação destacada junto aos tribunais.

Direito do Trabalho

Atuamos na esfera preventiva, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas, bem como no contencioso, elaborando reclamações trabalhistas para o trabalhador ou contestação para empregadores.

Direito Previdenciário

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, assim como quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

Notícias Jurídicas!

Matérias da área jurídica atualizadas diariamente

PGR contesta no STF leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais

15/01/2021 - O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação no STF contra normas do Estado de Pernambuco que permitem a utilização de depósitos judiciais em programas e ações sociais e no pagamento de...

A advocacia pública e a Nova Lei de Licitações

15/01/2021 - O Projeto de Lei nº 4.253/2020 promete trazer importantes inovações ao regime jurídico das contratações públicas, consolidando, em uma única norma, leis esparsas sobre o tema, o que visa a facilitar a análise...

Carf vai poder julgar causas de até R$ 12 milhões em sessões virtuais

15/01/2021 - Uma portaria do Ministério da Economia reviu os limites financeiros para as causas que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode julgar em sessões não presenciais. O valor subiu de R$ 8...

Faltei 05 vezes sem justificativa no trabalho, tenho direito a férias?

14/01/2021 - SIM. O empregado que não tiver faltado mais de 5 dias, sem justificativa, terá 30 dias corridos de férias. . No entanto, caso ocorra faltas superiores a 5, os dias de férias serão reduzidos da seguinte forma : . 24...

Exame supletivo pode ser feito por quem tem 18 anos completos, decide JF/MG

14/01/2021 - O juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, de Juiz de Fora/MG, declarou a inconstitucionalidade por omissão do art. 38 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) que estipula idade...

Juiz paulista isenta veículo de PCD não adaptado do pagamento de IPVA

14/01/2021 - Leis que retiram direitos assegurados anteriormente não podem retroagir. Assim entendeu o juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga (SP) ao conceder liminar para isentar do pagamento de IPVA um...

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